MP acusa parlamentar ao Supremo de fraude para obter financiamento.
Gurgacz diz que foi avalista de empréstimo e nega irregularidade.
Renan Ramalho
- A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do Ministério Público e abriu uma ação penal contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que se tornou réu sob acusação de estelionato e crimes contra o sistema financeiro. Se condenado, ele pode perder o mandato e pegar até 17 anos de prisão e multa.
Segundo a acusação, em 2002, quando era diretor de uma empresa de ônibus no Amazonas e em Rondônia, Gurgacz pediu financiamento de R$ 1,5 milhão ao Banco da Amazônia (Basa). O Ministério Público, no entanto, aponta fraude para obter o empréstimo e uso dinheiro para compra de combustível, finalidade diferente do previsto em contrato.
- Além disso, a denúncia aponta que o senador teria usado documento falso para comprovar a suposta aquisição de sete ônibus novos, por R$ 290 mil cada. A perícia apontou que os veículos tinham mais de dez anos de uso, custaram R$ 12 mil cada um e receberam carrocerias novas.
O Senador negou ter cometido qualquer ilegalidade e enfatizou que a acusação não se relaciona a recursos públicos, mas a uma questão empresarial de empréstimo junto a um banco.
- “Eu figuro como avalista deste empréstimo com o banco. O MP diz que o dinheiro foi gasto com compra de óleo diesel, mas a empresa entende que está tudo certo e dentro da legalidade, porque o combustível conta como capital de giro. Não vejo nenhuma dificuldade em comprovar regularidade do empréstimo”, afirmou.
Relator do caso no STF, o ministro Teori Zavascki considerou haver obtenção de vantagem indevida, com indução de uma instituição financeira a erro. Zavascki apontou que houve apresentação de notas fiscais, faturas, recibos, certificados e registros de ônibus falsos.
- “A materialidade e os indícios de autoria - elementos básicos para o recebimento da denúncia - encontram-se presentes”, afirmou. Ele foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, em decisão unânime.
Durante a sessão, Teori chamou a atenção do advogado de Gurgacz, Thiago Machado de Carvalho, que pediu mais tempo para analisar o processo, pois pegou o caso na semana passada. O relator negou o pedido, alegando que havia risco de prescrição, quando a demora entre o fato e o recebimento da denúncia elimina a possibilidade de punição.
